Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pretende esclarecer o compromisso da VALTELLINAMED CONSULTING LTDA.,doravante apenas VALTELLINAMED em garantir a proteção de dados pessoais dos VISITANTES e USUÁRIOS do Website https://www.valtellinamed.com e https://www.valtelinamed.com. A  partir  de  uma  perspectiva  de comunicação pública, de proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e  livre  desenvolvimento  da  personalidade,  que  norteiam  as  ações  de nossa empresa, a VALTELLINAMED pretende oferecer uma explicação clara de quando, porque e como coleta  e  usa os  dados  pessoais  dos VISITANTES  e USUÁRIOS,  bem  como  realizar  uma explanação dos direitos legais dos VISITANTES e USUÁRIOS, com base no disposto na Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais,  Lei  nº  13.709, de  14 de  agosto de2018), e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Por  esta  razão,  recomenda-se  a  leitura  cuidadosa  desta  Política  de  Privacidade e Proteção  de  Dados,  pois  ao  visitar  o  Website  da VALTELLINAMED ou  adquirir qualquer  licença  contida no Website,  os VISITANTES  e USUÁRIOS estarão  anuindo  com  os  termos  e  condições  previstos  nesta  Política  de  Privacidade e Proteção  de  Dados  e  com  todos  os  outros  avisos  que  possam  aparecer  nas  páginas deste Website, pertinentes à referida política. 

Dessa forma, a VALTELLINAMED, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.413.403/0001-38, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

1.1.  A VALTELLINAMED coletará e utilizará os dados pessoais dos USUÁRIOS e VISITANTES, para viabilizar a divulgação e a promoção de seus serviços, motivo pelo qual será coletado “Informações pessoais” e “Informações não pessoais” sobre todos os VISITANTES  e USUÁRIOS,  que,   pela   presente   cláusula, ratificam  que  leram  e  aceitaram  a  presente  Política  de  Privacidade  e  Proteção  de Dados,   autorizando   expressamente   a   VALTELLINAMED a   coletar   e   efetuar   o tratamento dos dados em questão na forma em que descrito neste instrumento. 

1.2.  As informações pessoais são aquelas individualmente identificáveis e consistem em quaisquer informações que permitem identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando, ao seu nome, endereço fixo ou de e-mail, qualificação pessoal, inscrição no CPF ou CNPJ, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobrança ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.

1.3.  Podem ser coletadas, ainda, informações não pessoais sobre os VISITANTES e USUÁRIOS sempre que esses interagirem com o site.  Essas informações incluem, mas não se restringem a endereços IP, detalhes do navegador, registros de data e hora e páginas de referência.

 1.4.  As informações são rastreadas para fins de administração e manutenção de rotina, podendo alguns dados serem coletados automaticamente.

2. Como coletamos os seus dados?

2.1. As informações são coletadas por meio de dois métodos principais:

a) Através do acesso ao Website da VALTELLINAMED CONSULTING:  quando o VISITANTE e o USUÁRIO adquirem alguma licença de acesso ao Conteúdo, ou simplesmente quando acessam ou navegam no Website, a VALTELLINAMED fica ciente disso e, geralmente, reúne, coleta e registra tais usos, sessões e informações relacionados com o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento;

b) Através do fornecimento voluntário das informações: a VALTELLINAMED coleta as informações pessoais que o próprio USUÁRIO fornece quando do cadastramento no Website. Quando o USUÁRIO adquire alguma licença de acesso ao Conteúdo; quando envia ou carrega informações   pessoais   enquanto   navega no Website; e/ou quando VISITANTES ou USUÁRIOS contatam a VALTELLINAMED diretamente, por meio de qualquer canal de comunicação (por exemplo, pedidos de suporte da VALTELLINAMED, e-mails).

2.2. Quanto às Informações Pessoais, todas elas são incorporadas à base de dados do Website da VALTELLINAMED.

2.3. Os VISITANTES e os USUÁRIOS consentem e concordam que a VALTELLINAMED poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelos    VISITANTES    e USUÁRIOS consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.

2.4. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade dos VISITANTES e USUÁRIOS quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecerem, motivo pelo qual a VALTELLINAMED poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer inexatidão. Nesse sentido, a VALTELLINAMED coletará os seguintes dados quando do preenchimento da ficha de inscrição online junto ao Website da VALTELLINAMED CONSULTING:

3.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a VALTELLINAMED a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da VALTELLINAMED para com seus usuários/visitantes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar o website e fornecer seus dados pessoais ou não pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.

4. Quais são os seus direitos?

A VALTELLINAMED assegura a seus usuários/visitantes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

5. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a VALTELLINAMED através dos seguintes meios disponíveis:

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais e não pessoais coletados pela VALTELLINAMED serão utilizados e armazenados durante o tempo indeterminado, para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação nominal entre o USUÁRIO/VISITANTE e a VALTELLINAMED. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela VALTELLINAMED reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

7. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

A VALTELLINAMED se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/visitante.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários/usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a VALTELLINAMED não compartilhará seus dados pessoais e não pessoais com nenhum terceiro não autorizado, ressalvadas as seguintes hipóteses:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da VALTELLINAMED em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

9. Cookies ou dados de navegação

A VALTELLINAMED faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, informações relacionadas à navegação do website. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso website e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A VALTELLINAMED utiliza os seguintes Cookies:

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam através dos canais disponibilizados no item 5 desse termo.

10. Alteração desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso website ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Em caso de modificação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, fica a VALTELLINAMED obrigada a informar aos VISITANTES e USUÁRIOS o teor das modificações realizadas, conforme disposto no § 6º do art.  8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais e não pessoais após tais modificações, você as consente. 

11. Responsabilidade

A VALTELLINAMED prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela VALTELLINAMED, comprometemo-nos a segui-las. 

11.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a VALTELLINAMED não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários e visitantes em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário e visitante.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou dolosa ou deliberada da VALTELLINAMED.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/visitantes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/visitante nos registros necessários para a utilização dos serviços da VALTELLINAMED; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/visitante.

12. Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Curitiba, 14 de julho de 2022.

VALTELLINAMED CONSULTING LTDA.
CNPJ/MF 44.413.403/0001-38